Este Sítio Web é disponibilizado por:

Trinche di Luis Miguel Andrada Dutra
Via  Martin Luther King 108 , 51015 Monsummano Terme, PT, Italia

Endereço de e-mail de contacto do Titular: luismi@trinchebalk.com

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CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Salvo indicação em contrário, as condições de utilização indicadas nesta secção aplicam-se, em termos gerais, à utilização deste Sítio Web.

Em circunstâncias específicas, podem aplicar-se condições de utilização ou de acesso individuais ou adicionais, as quais, nesses casos, serão indicadas adicionalmente no presente documento.

Ao utilizarem este Sítio Web, os Utilizadores confirmam que cumprem os seguintes requisitos.

Conteúdos deste Sítio Web

Salvo indicação em contrário ou quando claramente reconhecível, todos os conteúdos disponíveis neste Sítio Web são propriedade do Titular ou são fornecidos por este ou pelos seus licenciantes.

O Titular compromete-se a agir com a máxima diligência para que os conteúdos fornecidos neste Sítio Web não violem qualquer disposição legal nem os direitos de terceiros. Contudo, nem sempre será possível alcançar esse objetivo.
Nesses casos, sem prejuízo das prerrogativas legais de que os Utilizadores dispõem para fazer valer os seus direitos, os Utilizadores são convidados a apresentar as respetivas reclamações através dos contactos indicados no presente documento.

Acesso a recursos externos

Através deste Sítio Web, os Utilizadores podem aceder a recursos externos fornecidos por terceiros. Os Utilizadores reconhecem e aceitam que o Titular não exerce qualquer controlo sobre esses recursos e que, por conseguinte, não é responsável pelos respetivos conteúdos nem pela sua disponibilidade.

As condições aplicáveis aos recursos fornecidos por terceiros, incluindo as aplicáveis a qualquer eventual concessão de direitos sobre conteúdos, resultam dos termos e condições desses terceiros ou, na falta destes, da legislação aplicável.

Utilizações permitidas

Este Sítio Web e o Serviço apenas podem ser utilizados no âmbito para o qual são fornecidos, em conformidade com as presentes Condições e com a legislação aplicável.

Os Utilizadores são os únicos responsáveis por assegurar que a sua utilização deste Sítio Web e/ou do Serviço não viola qualquer lei ou regulamento nem os direitos de terceiros.

Disposições comuns

Não renúncia

O não exercício de um direito ou a não invocação de uma disposição ao abrigo das presentes Condições não constitui renúncia a esse direito ou a essa disposição. Nenhuma renúncia será considerada uma renúncia adicional ou continuada a esse termo ou a qualquer outro termo.

Interrupção do serviço

A fim de garantir o melhor nível de serviço possível, o Titular reserva-se o direito de interromper o Serviço para operações de manutenção, atualizações do sistema ou qualquer outra alteração, informando devidamente os Utilizadores.

Dentro dos limites da lei, o Titular poderá igualmente decidir suspender ou terminar integralmente o Serviço. Caso o Serviço seja terminado, o Titular colaborará com os Utilizadores para lhes permitir retirar Dados Pessoais ou informações em conformidade com a legislação aplicável.

Além disso, o Serviço poderá não estar disponível por motivos alheios ao controlo razoável do Titular, tais como situações de «força maior» (p. ex., greves, avarias nas infraestruturas ou cortes de energia, etc.).

Revenda do Serviço

Os Utilizadores não podem reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender nem explorar qualquer parte deste Sítio Web e do respetivo Serviço sem autorização prévia, expressa e escrita do Titular, concedida diretamente ou através de um programa de revenda legítimo.

Direitos de propriedade intelectual

Sem prejuízo de eventuais disposições mais específicas das presentes Condições, os direitos de propriedade intelectual, tais como os direitos de autor, os direitos decorrentes de marcas registadas, os direitos de patente e os direitos sobre desenhos e modelos relativos a este Sítio Web, são propriedade exclusiva do Titular ou dos seus licenciantes e encontram-se protegidos pela legislação em vigor em matéria de marcas e pelos respetivos tratados internacionais.

Todas as marcas registadas - nominativas ou figurativas - e todas as demais marcas, denominações comerciais, marcas de serviço, sinais nominativos, ilustrações, imagens ou logótipos que surjam em relação a este Sítio Web são e permanecem propriedade exclusiva do Titular ou dos seus licenciantes e encontram-se protegidos pela legislação em vigor em matéria de marcas e pelos respetivos tratados internacionais.

Alterações às presentes Condições

O Titular reserva-se o direito de alterar ou de qualquer outra forma modificar as presentes Condições a qualquer momento. Nesses casos, o Titular informará devidamente os Utilizadores dessas alterações.

Tais alterações apenas afetarão a relação com os Utilizadores para o futuro.

A utilização continuada do Serviço implicará a aceitação, por parte dos Utilizadores, das Condições alteradas. Caso não pretendam ficar vinculados a tais alterações, os Utilizadores deverão deixar de utilizar o Serviço. A não aceitação das Condições alteradas conferirá a qualquer das partes o direito de resolver o Contrato.

A versão anterior aplicável regerá a relação até à aceitação por parte do Utilizador. Os Utilizadores poderão obter do Titular qualquer versão anterior.

Cessão da posição contratual

O Titular reserva-se o direito de transferir, ceder, dispor mediante novação ou subcontratar quaisquer direitos ou obrigações estabelecidos ao abrigo das presentes Condições, tendo em conta os interesses legítimos dos Utilizadores.

As disposições relativas às alterações das presentes Condições aplicam-se mutatis mutandis.

Os Utilizadores não podem ceder nem transferir de qualquer forma os seus direitos ou obrigações decorrentes das presentes Condições, salvo autorização escrita do Titular.

Contactos

Todas as comunicações relativas à utilização deste Sítio Web devem ser enviadas através dos contactos indicados no presente documento.

Divisibilidade

Caso qualquer disposição das presentes Condições seja declarada ou se torne inválida ou ineficaz nos termos da legislação aplicável, a invalidade ou ineficácia dessa disposição não afetará a validade das restantes disposições, que continuarão a produzir plenos efeitos.